Empresa é obrigada a custear cirurgia

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra